Governo investe em trabalho e educação para incentivar a reinserção social

22.07.2020

Seap e Seduc firmam convênio para oferecer trabalho e cursos de capacitação para presos do semiaberto.
Aliar educação e trabalho, no caminho da reinserção social de detentos e da melhoria da segurança pública. Esse é o objetivo do convênio firmado nesta quarta-feira (22) pelas secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS), e de Educação (Seduc). A parceria permitirá a oferta de trabalho para internos custodiados em regime semiaberto. A assinatura contou com a presença dos secretários de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, e de Educação, Elieth da Silva Braga.

Conforme o convênio, 40 custodiados serão contratados para trabalhar na manutenção, pintura, reparos na rede elétrica e limpeza de escolas públicas na Região Metropolitana de Belém. Todos serão remunerados pela Seduc. A iniciativa é uma forma de oferecer trabalho, gerar renda para os internos e melhorar o ambiente escolar para os alunos de escolas públicas, além de contribuir para a ressocialização dos presos. A Seduc também promoverá cursos de capacitação, para que os presos sejam qualificados e acessem o mercado de trabalho após a conquista da liberdade.

Durante o ato de assinatura do convênio foram apresentados projetos executados pela Seap, como o "Conquistando a Liberdade". Neste projeto, os custodiados reformam as escolas e, ao final, conversam com os estudantes sobre a vida no sistema penitenciário. De acordo com o diretor de Reinserção Social, Belchior Machado, a Seap atua com todos os níveis de educação. "Iniciamos o trabalho pela educação básica e formal. Desde a alfabetização até o ensino médio, oportunizamos que pessoas privadas de liberdade tenham novas chances de recomeçar. Desenvolvemos, por meio de diversas parcerias, cursos de capacitação e promovemos projetos que visem, na prática, a execução da reinserção social", ressaltou.

Transformação - A titular da Seduc, Elieth da Silva Braga, destacou a importância da parceria entre os dois órgãos. "A educação transforma. É nisso que acreditamos. É importante conversar com o sistema penitenciário. Vamos unir o que cada Secretaria tem e dialogar para que possamos gerar os bons frutos. A Seap conhece a expertise do sistema e precisamos trabalhar de acordo com o norte de quem entende e já executa ações. Teremos participação efetiva por meio de um trabalho em equipe. Temos muitos cursos profissionalizantes que podem ser importantes para os internos. Quanto mais ampliarmos, mais vidas iremos mudar", afirmou.

Para o secretário Jarbas Vasconcelos, os investimentos educacionais no sistema prisional devem ser permanentes. "O sistema é igual a uma máquina. Fizemos a reforma, está funcionando, mas precisamos fazer a manutenção. Temos a Lei do Fundo Rotativo, que tem um alcance muito alto e foi uma grande conquista. Uma unidade que tem 100 presos trabalhando, por exemplo, arrecada R$ 25 mil por mês. Os presos querem trabalhar e, para isso, querem estudar, fazer cursos. As maiores notas de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no sistema penitenciário do Brasil foram do Pará. Isso é resultado das ações, e a marca do Governo", reiterou o gestor.

 

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP).
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